News Articles

ndios ganharo para preservar floresta

JOÃO CARLOS MAGALHÃES

The Tembé indigenous group, from the Brazilian state of Pará, hope to close the first contract in Brazil for the preservation of an Indigenous Territory through the sale of carbon credits before the end of May. The contract has been approved by FUNAI (Brazil's Federal Indian Agency) and the Federal University of Par¡, but has not yet been approved by the Temb people. The credits will be sold by the Brazilian company C-TRADE on the voluntary market. 85% of the profits from the sale of the carbon credits will be given directly to the tribe. Although the exact value has not yet been determined, they should be worth more than 1 million reais a year (approximately 480,000 USD). This money will be invested in community projects which have already started (such as honey production) and the remainder distributed equally between the families. FUNAI is concerned, however, that those who administer the funds will keep it for themselves, so benefits will not reach the whole community. (In Portuguese)

da Agªncia Folha, em Belm
Os ­ndios tembs, que vivem no Par¡, pretendem fechar at o final de maio o primeiro contrato no pas para a preservao de um territ³rio ind­gena em troca de participao na venda de crditos de carbono gerados pela manuteno da floresta.
A negociao, com uma empresa brasileira, a C-Trade, vem sendo tratada desde junho do ano passado. Ela contraria a posio defendida pelo Estado brasileiro sobre o tema.
Segundo o governo federal, a quantidade de mata preservada no pato grande que os créditos gerados por sua simples manutenção são capazes de permitir a empresas que aumentem a poluição, e não o contrário. A questão costuma dividir ONGs ambientalistas no país e no exterior.
Mas tanto os índios quanto a Funai (Fundação Nacional do Índio), assim como indigenistas da UFPA (Universidade Federal do Pará) e o Ministério Público Federal, concordaram, previamente, com os termos da proposta apresentada. Ela ainda precisa ser oficialmente chancelada pela etnia.
Segundo a oferta, 85% do dinheiro conseguido pela empresa ao vender no mercado os créditos de carbono irá para os tembés. Os valores ainda não foram fechados, mas os repasses à tribo devem ultrapassar R$ 1 milhão por ano, ou cerca de R$ 1.428 para cada uma das 700 famílias da reserva. Hoje, a maior parte delas não tem nenhum tipo de renda.
Dos 279,8 mil hectares da reserva, 69 mil foram “ofertados” para serem preservados. A intenção é, anualmente, fazer uma análise periódica da área, que determinará o quanto foi desmatado e o que foi preservado, para então os valores serem aumentados ou diminuídos.
Segundo Felício Pontes, procurador da República que atua no caso, não há nenhum impedimento jurídico para que o negócio seja fechado, apesar da posição do governo.
“Essa ideia pode ser uma solução para o problema de como proteger áreas indígenas de todo o país.” A Folha tentou falar com a empresa C-Trade, mas não conseguiu.
Hoje, o chamado mercado “regular”, atrelado ao Protocolo de Kyoto, ainda não aceita a comercialização de créditos gerados pela preservação das florestas tropicais.
Em compensação, o mercado “voluntário” –do qual participam empresas de países não signatários do protocolo, por exemplo–, aceita.
O impasse sobre aceitar ou não créditos de carbono para manter a floresta em pé, no Brasil ou fora, deve ser debatido em dezembro, em Copenhague (Dinamarca), durante a Conferência do Clima.
No caso do Pará, a maior discussão atualmente é como gerir os futuros recursos. A ideia mais forte até agora, segundo as pessoas envolvidas na negociação, é que parte do dinheiro seja prioritariamente investida em projetos já em andamento, como produção de mel, e o resto seja distribuído igualmente entre todas as famílias.

Distribuição de renda

O que Funai e indigenistas temem é que o dinheiro seja administrado por poucos índios. Se estes enriquecerem sozinhos, a maioria da comunidade continuará miserável.
Para Juscelino Bessa, administrador da Funai em Belém (PA), o contrato gera receio, pois ainda não há experiência ou regulamentação específica sobre esse tipo de negócio.
“Mas tivemos que fazer isso, pois estamos com a corda no pescoço.” Ele se refere à atual situação da terra tembé Alto Rio Guamá, no nordeste do Estado, invadida por posseiros, grileiros e traficantes de droga, para plantar maconha.

Please see our Reprint Guidelines for details on republishing our articles.